ASSOCIAÇÃO JARDIM IRMÃ ELEONORA Rua Soldado Francisco de Almeida, 69 - CEP 07060-021 - Vila Yayá - Guarulhos – SP FONE/FAX: 2459-2718 E-mail: ajie@uol.com.br CNPJ: 44.261.808/0001-06 UNIDADE PÚBLICA: MUNICIPAL Nº 4944 DE 06/05/75 – ESTADUAL Nº 4107 25/06/84 – FEDERAL DECRETO Nº 28/07/98/ DOU 29/07/98 ============================================================================== Relatório de Execução do Objeto 2024 ============================================================================== Entidade Parceira: Associação Jardim Irmã Eleonora Modalidade: Educação Básica/ Educação Infantil – Creche Instrumento: Termo de Colaboração Número/Ano: 003224/2021-SESE-RPI Período de Vigência: 2021 a 2026 Período de Execução: 01/01/2024 a 31/12/2024 Valor Repassado no período: R$ 1.987.284,00 ------------------------------------------------------------------------------ RELATÓRIO ------------------------------------------------------------------------------ Descrição do Objeto desta parceria: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração Técnica e financeira visando os esforços conjuntos a serem realizados pelo município e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educação pública e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade de Educação Básica – Educação Infantil – creche de acordo com o Plano de Trabalho. Ações desenvolvidas no período para cumprimento do objeto: Janeiro a dezembro Através da BNCC elaboramos nosso planejamento juntamente com todo o corpo docente, dividindo este conteúdo entre Berçário II e Maternal. Conteúdos voltados para a atualidade, priorizando as estratégias sempre com as modernidades elencadas pela Secretaria de Educação, frisando objetivos para melhor atendimento aos educandos. Esses conteúdos são distribuídos bimestralmente, acrescentando a pertinência das datas comemorativas. Deixando claro que o brincar é o foco principal para esta faixa etária, abrangendo todo nosso planejamento. ------------------------------------------------------------------------------ Alcance dentro do período de aplicação da Prestação de Contas ------------------------------------------------------------------------------ Nº 01 Descrição da Meta: Matricular 100% (cem por cento) das crianças, de acordo com o número de atendimento previsto para a unidade escolar; Quantidade pretendida: 197 (integral) Quantidade executada: A entidade utilizou a lista de espera disponibilizada pela escola da Rede mais próxima para preencher as vagas remanescentes. Meios para aferição: Através do Diário de frequência, listas da unidade escolar e sistema GIER. Nº 02 Descrição da Meta: Acompanhar e tomar as devidas providências para assegurar a frequência de todas as crianças; Quantidade pretendida: 197 (integral) Quantidade executada: Ao analisar as frequências e identificar possíveis faltas, a entidade entra em contato com os pais ou responsáveis via ligação telefônica a fim de verificar quais os motivos das faltas e assim tomar providências conforme cada caso. Meios para aferição: Após a identificação das faltas e contato com os responsáveis, os motivos e justificativas da ausência dos educandos são anotados em diário de classe e prontuários. Nº 03 Descrição da Meta: Garantir 100% (cem por cento) de gratuidade no atendimento; Quantidade pretendida: 197 (integral) Quantidade executada: O atendimento das 197 vagas é previsto no Plano de Trabalho e custeado em 100% (cem por cento) pela Secretaria de Educação. Meios para aferição: O custo para atender essas vagas é previsto no Plano de Trabalho e custeado em 100% (cem por cento) pela Secretaria de Educação. Nº 04 Descrição da Meta: Garantir a organização de todos os espaços para o pleno funcionamento da unidade escolar; Quantidade pretendida: No intuito de manter as condições em consonância com a Supervisão Escolar da Secretaria de Educação, a meta é atingir 100% (cem por cento). Quantidade executada: Os espaços da unidade escolar são adequados, cumprindo em 100% das normas e legislação vigente. Meios para aferição: Todos os espaços para atendimento foram aprovados pela Equipe de Supervisão Escolar/Secretaria de Educação, e continuamente vistoriados pela direção da unidade escolar. Nº 05 Descrição da Meta: Manter o quadro de recursos humanos previsto; Quantidade pretendida: Total de funcionários: 31 Quantidade executada: A contratação da equipe de funcionários ocorreu em conformidade com a Portaria Vigente e a Convenção coletiva. Meios para aferição: O quadro de Recursos Humanos o qual constam todas as adequações para homologação da Equipe de Supervisão Escolar, é encaminhado mensalmente para a Secretaria de Educação fazendo alterações caso haja necessidade. Nº 06 Descrição da Meta: Garantir a formação continuada dos profissionais de acordo com as propostas da SE; Quantidade pretendida: Total de funcionários: 31 Quantidade executada: A entidade possibilita aos funcionários a participação em Palestras, Reuniões e Cursos, de acordo com agenda concedida pela Secretaria de Educação, com a finalidade de obter 100% da formação e capacitação dos referidos. Meios para aferição: Uma vez que concede aos profissionais a participação em atividades de capacitação, os comprovantes fornecidos são anexados cópias nos prontuários. Nº 07 Descrição da Meta: Manter organizadas e atualizada 100% (cem por cento) da documentação da Unidade Educacional, das crianças atendidas e dos funcionários; Quantidade pretendida: Alunos: 197 (integral) / Funcionários: 31 Quantidade executada: A instituição se obriga a arquivar adequadamente em consonância com a Legislação vigente todo e qualquer documento de alunos e funcionários da unidade escolar de modo que a organização abranja 100% (cem por cento) Meios para aferição: Todos os documentos são arquivados em prontuários físico e digital. Nº 08 Descrição da Meta: Garantir uma alimentação saudável, de qualidade e com boa apresentação a 100% (cem por cento) das crianças atendidas, segundo o disposto no Programa de Alimentação Escolar (PNAE); Quantidade pretendida: Alimentação saudável e de qualidade para 197 crianças (integral) Quantidade executada: O Alimento fornecido pela Secretaria de Educação (DASE) é proporcionado a todas as crianças atendidas. A equipe de cozinheiras segue o cardápio ofertado pela nutricionista da Secretaria de Educação e as normas da Vigilância Sanitária. Meios para aferição: A entidade conta com espaços apropriados para armazenar e manipular todos os alimentos. O local possui geladeiras e freezer para conservar adequadamente a alimentação recebida. Diariamente é certificado a temperatura de cada alimento através do termômetro. Nº 09 Descrição da Meta: Garantir condições, ambientes e conservação dos espaços adequados para o bem-estar e o desenvolvimento integral de todas as crianças; Quantidade pretendida: No intuito de manter as condições em consonância com a Supervisão Escolar da Secretaria de Educação, a meta é atingir 100% (cem por cento). Quantidade executada: A instituição tem o comprometimento em manter os espaços seguros, sempre organizados e limpos em prol do bem-estar das crianças, garantindo assim boas condições para os educandos. Meios para aferição: A equipe de Supervisão escolar em suas vistorias aponta em relatórios caso o espaço necessite de alteração ou adaptação, com embase na legislação vigente no que se refere ao funcionamento da entidade. Nº 10 Descrição da Meta: Implementar e manter instrumentos de participação da comunidade, garantindo transparência nas ações da Unidade Escolar; Quantidade pretendida: 100% do atendimento Quantidade executada: A entidade se obriga a aproximação e o envolvimento da relação dos responsáveis e alunos com a escola em suas atividades. Meios para aferição: A entidade efetuará de forma periódica reunião com os pais conforme a necessidade. Nº 11 Descrição da Meta: Proporcionar aprendizagens e vivências enriquecedoras para 100% (cem por cento) das crianças matriculadas em consonância com as diretrizes da SME; Quantidade pretendida: Obter em 100% a aprendizagem e vivência das crianças Quantidade executada: A Equipe Pedagógica elabora o Planejamento Didático conforme a faixa etária desenvolvendo um trabalho educativo, recreativo, lúdico e com criticidade, visando um crescimento em todos os aspectos. Meios para aferição: Por meio do Planejamento Didático é possível observar o desenvolvimento e o progresso de cada aluno. Nº 12 Descrição da Meta: Garantir a qualidade das atividades com e para as crianças em consonância com as diretrizes da SME; Quantidade pretendida: Alunos: 197 (integral) Quantidade executada: A Equipe Pedagógica se propõe garantir em 100% a qualidade das atividades propostas em consonância com as Diretrizes da SME. Meios para aferição: O planejamento será elaborado pela Equipe Pedagógica em conformidade a faixa etária dos educandos, com o propósito do cumprimento das metas. Nº 13 Descrição da Meta: Manter a limpeza e higiene de todos os ambientes da UE a fim de assegurar um ambiente de qualidade para as crianças; Quantidade pretendida: Garantir em 100% a limpeza de todos os espaços da unidade escolar durante o ano letivo Quantidade executada: A instituição se propõe a conservar em 100% a limpeza e higiene da unidade escolar sempre certificando que todos tenham consciência sobre a importância em manter os ambientes limpos para o acolhimento dos educandos. Meios para aferição: A entidade conta com profissionais responsáveis pela limpeza a fim de garantir que todos os ambientes da unidade escolar estejam limpos e devidamente higienizados. Nº 14 Descrição da Meta: Garantir a boa e regular aplicação dos recursos recebidos, de acordo com a Planilha de Aplicação de Recursos. Quantidade pretendida: Assegurar que a aplicação dos recursos recebidos seja conforme a Planilha de aplicação. Quantidade executada: Os recursos recebidos são utilizados em 100% pela entidade, comprovado em Planilhas e documentos. Meios para aferição: A instituição apresenta a Prestação de Contas conforme solicitado pela Secretaria e calendário no Termo de Colaboração. As prestações de contas estão disponíveis no portal de Transparência desta unidade escolar. ------------------------------------------------------------------------------ Justificativa (CASO AS METAS PROPOSTAS NÃO TENHAM SIDO ALCANÇADAS): (campo em branco no documento original) ------------------------------------------------------------------------------ Emissão: Data: 31/01/2025 [assinatura manuscrita] Vlademir Edson Mazutti Presidente CPF: 522.901.588-87